Muitos proprietários realizam ampliações, "puxadinhos" ou até constroem casas inteiras sem passar pela aprovação da prefeitura. O que parecia uma economia inicial, muitas vezes se transforma em um grande prejuízo.
Como a prefeitura descobre obras irregulares?
Antigamente, as prefeituras dependiam de fiscais nas ruas ou denúncias de vizinhos. Hoje, a tecnologia mudou o jogo. Prefeituras em Santa Catarina (como Jaraguá do Sul, Joinville e Blumenau) utilizam drones de alta precisão e imagens de satélite atualizadas.
Os sistemas cruzam a área construída visível nas imagens aéreas com a área registrada no cadastro do IPTU. Se a imagem mostrar uma casa de 150m² e a prefeitura tiver apenas um terreno vazio registrado, a notificação (e a multa) chegarão automaticamente pelo correio.
Quais são as consequências?
- ✔ Multas Altíssimas: Cobradas de forma retroativa, podendo chegar a milhares de reais.
- ✔ Embargo da Obra: Paralisação imediata caso a construção ainda esteja em andamento.
- ✔ Desvalorização: Um imóvel sem Habite-se não pode ser financiado por bancos.
Como evitar multas e regularizar?
A melhor estratégia é realizar a Regularização de Construção antes da notificação. Contratar um engenheiro para fazer o levantamento as built, protocolar o projeto na prefeitura e obter o Habite-se garantirá a segurança do seu patrimônio.
Evite multas e regularize hoje mesmo!
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