Regularização de Imóveis

O primeiro passo para legalizar qualquer edificação no Vale do Itajaí é a regularização municipal. Imóveis construídos ou alterados sem o aval da Prefeitura de Blumenau enfrentam entraves para venda e financiamento. Nossa equipe conduz todo o trâmite técnico e burocrático, garantindo a conformidade da sua obra com a legislação blumenauense e a emissão do Habite-se.

• Levantamento arquitetônico detalhado da edificação existente.
• Desenvolvimento e aprovação de projetos conforme o Plano Diretor de Blumenau.
• Emissão do Auto de Conclusão de Obra (Habite-se).
• Adequações às normas locais de acessibilidade e Código de Obras.
• Consultoria especializada em uso e ocupação do solo no município.

Fez um puxadinho, uma nova área de festas ou demoliu uma estrutura antiga no seu terreno em Blumenau sem avisar os órgãos competentes? Isso desvaloriza seu patrimônio. Nós cuidamos da legalização dessas alterações físicas, emitindo a ART e atualizando o cadastro do imóvel.

• Legalização de acréscimos de área não averbados.
• Projetos técnicos para demolição total ou parcial com recolhimento de ART.
• Sincronização dos dados físicos do imóvel entre a Prefeitura de Blumenau e o Cartório.
• Atualização documental da matrícula pós-reforma.
• Processo completo de averbação construtiva.

Ter o contrato de compra e venda não significa ter o imóvel regularizado. A segurança jurídica em Blumenau exige que todas as construções e metragens reais estejam registradas na matrícula do imóvel, etapa fundamental para inventários, heranças ou financiamentos.

• Averbação de construções utilizando o Habite-se municipal e a CND federal.
• Inclusão de áreas construídas que estão fora da matrícula atual.
• Processos de desmembramento ou unificação de lotes.
• Retificação de área (terrenos e área construída) com topografia.
• Gestão e protocolo direto nos Cartórios de Registro de Imóveis de Blumenau.

Sem a CND da Receita Federal, nenhum cartório averba sua obra. O grande diferencial da W2S Engenharia para clientes de Blumenau é a nossa auditoria técnica que evita o pagamento abusivo de impostos previdenciários sobre a construção, gerando economia real.

• Cadastramento e administração de obras no CNO.
• Cálculo e aferição de obra via sistema SERO (e-CAC).
• Engenharia tributária aplicada: redução legal de até 70% no imposto, dispensando fator de ajuste.
• Liberação ágil da CND Previdenciária.
• Conclusão do fluxo para envio imediato ao Registro de Imóveis.