Quem trabalha com construção civil conhece bem essa história. O projeto está aprovado, o cronograma está em andamento e, na primeira semana de fundação, um vizinho bate no portão da obra reclamando que a vibração das máquinas causou trincas na casa dele.
O problema é que, na enorme maioria das vezes, essas anomalias já existiam há anos. O proprietário do imóvel vizinho simplesmente nunca tinha prestado atenção até que o barulho da obra o fizesse olhar para a própria parede. Mas como você, dono da obra ou construtor, prova isso na Justiça?
Quando um vizinho entra com uma ação de reparação de danos ou pede a paralisação da obra (embargo), o juiz tende a proteger o lado considerado mais vulnerável na relação jurídica — o morador. Se a sua empresa não tiver provas técnicas e documentais do estado anterior do imóvel, a Justiça pressupõe que a obra é a causadora do dano.
As consequências práticas disso são severas. Uma obra embargada significa equipe parada, aluguel de equipamentos correndo solto e cronograma destruído. Pior ainda é ter que arcar com a reforma completa da casa do vizinho por um dano que você sequer causou.
Regulamentado pelas normas técnicas da ABNT, o Laudo Cautelar de Vizinhança é uma vistoria detalhada feita antes de a construção começar. O engenheiro responsável vai até os imóveis do entorno, fotografa, filma e cataloga rigorosamente todas as fissuras, infiltrações e falhas estruturais que já existem ali.
O Laudo atua como uma blindagem patrimonial. Ele "congela" o estado de conservação das casas vizinhas na data zero. Veja os efeitos que isso gera logo na largada do projeto:
O valor do investimento em um Laudo Cautelar é irrisório quando comparado ao risco financeiro de manter um canteiro de obras paralisado ou de arcar com os custos de um processo judicial nas costas da sua empresa.
A W2S Engenharia elabora Laudos Cautelares de Vizinhança rigorosos, com validade jurídica absoluta e registro de ART no CREA. Atendemos construtores em Jaraguá do Sul e em toda a região Norte de SC.
Falar com Engenheiro no WhatsAppMuitos proprietários entram no SERO, declaram a área construída e geram a guia do INSS. Descubra por que fazer isso sozinho pode custar até 70% mais caro do que o necessário.
A CND de Obra (Certidão Negativa de Débitos) é o documento emitido pela Receita Federal que comprova que os impostos previdenciários e trabalhistas (INSS) referentes à construção de um imóvel foram devidamente recolhidos. Sem ela, o imóvel, literalmente, não existe de forma legal.
É impossível averbar a construção na matrícula no Cartório de Imóveis sem apresentar a CND. Isso impede que o imóvel seja vendido via financiamento bancário, usado como garantia ou dividido em um inventário. Mas a tentativa de resolver isso sozinho pelo sistema SERO é onde a maioria dos proprietários sofre prejuízos altíssimos.
Com a modernização da Receita Federal e a criação do SERO (Serviço Eletrônico de Aferição de Obras), o processo foi para a internet. Hoje, qualquer pessoa consegue entrar no portal e-CAC, cadastrar a obra, preencher os metros quadrados e, magicamente, o sistema cospe uma guia (DARF) com o valor do imposto a ser pago.
É aí que mora o perigo.
Quando um leigo (ou até mesmo um contador não especializado na área de construção civil) faz esse preenchimento direto e "aceita" o valor calculado pelo sistema, ele está pagando o imposto pelo teto máximo presumido pela Receita Federal. O sistema não vai, por conta própria, perguntar se você tem direito a descontos legais, se a obra teve partes demolidas, se foi pré-fabricada ou se a fundação justifica uma redução de cálculo.
Omitir informações, classificar o imóvel com o padrão construtivo errado para tentar "burlar" o valor, ou cruzar notas fiscais divergentes são atalhos para a Malha Fina Fiscal. A Receita Federal utiliza cruzamento de dados de Alvarás e Habite-se das prefeituras. A multa por sonegação no SERO pode chegar a 150% do valor do imposto devido.
Regularizar o INSS de uma obra não é um trabalho de "preencher formulário", é um serviço de engenharia fiscal. Nós, da W2S Engenharia, resolvemos o processo inteiro para você com base na legislação tributária e nas normativas de construção.
Antes de gerarmos qualquer guia no SERO, realizamos uma aferição técnica minuciosa da sua obra que permite aplicar todas as deduções legais possíveis:
O resultado prático? Nossos clientes podem economizar até 70% do valor do INSS que seria cobrado automaticamente, pagando um preço justo e obtendo a sua Certidão Negativa de Obras com risco fiscal nulo.
Não gere o DARF do SERO sem antes falar com um engenheiro especialista. Atendemos Jaraguá do Sul, Joinville e todo o estado de SC.
Solicitar Análise de Economia pelo WhatsAppVocê finalizou a sua obra, obteve o Habite-se na prefeitura e foi à Receita Federal emitir a CND (Certidão Negativa de Débitos) para averbar a casa no cartório. É neste momento que muitos proprietários levam um grande susto com o valor cobrado de INSS de Obra pelo sistema SERO.
Quando o cálculo do INSS é feito pelo método tradicional (aferição indireta padrão) no sistema SERO, a Receita Federal presume que a sua obra utilizou um número "X" de funcionários e aplica alíquotas sobre o CUB (Custo Unitário Básico) padrão da região. Esse cálculo genérico muitas vezes resulta em valores astronômicos e desproporcionais à realidade da sua construção.
A própria legislação permite que o valor seja ajustado para refletir a realidade da obra. Para isso, é necessário um Laudo Técnico de Avaliação (Fator de Ajuste), assinado por um engenheiro habilitado.
Sim. O custo dos honorários do engenheiro para elaborar o Laudo de Fator de Ajuste e processar o SERO é infinitamente menor do que a economia gerada no pagamento do imposto.
Nossos especialistas atuam para garantir que você não pague impostos indevidos.
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