Você finalizou a sua obra, obteve o Habite-se na prefeitura e foi à Receita Federal emitir a CND (Certidão Negativa de Débitos) para averbar a casa no cartório. É neste momento que muitos proprietários levam um grande susto com o valor cobrado de INSS de Obra pelo sistema SERO.
Por que a cobrança do INSS é tão alta?
Quando o cálculo do INSS é feito pelo método tradicional (aferição indireta padrão) no sistema SERO, a Receita Federal presume que a sua obra utilizou um número "X" de funcionários e aplica alíquotas sobre o CUB (Custo Unitário Básico) padrão da região. Esse cálculo genérico muitas vezes resulta em valores astronômicos e desproporcionais à realidade da sua construção.
A Solução: O Laudo de Fator de Ajuste
A própria legislação permite que o valor seja ajustado para refletir a realidade da obra. Para isso, é necessário um Laudo Técnico de Avaliação (Fator de Ajuste), assinado por um engenheiro habilitado.
- ✔ O que é o Fator de Ajuste? Um índice técnico que demonstra à Receita que parte da obra utilizou pré-moldados, materiais específicos ou que a tipologia construtiva exigiu menos mão de obra assalariada.
- ✔ Redução Real: Com o laudo correto inserido no sistema SERO, a redução do imposto pode chegar a até 70% de forma totalmente legal.
Vale a pena contratar um engenheiro?
Sim. O custo dos honorários do engenheiro para elaborar o Laudo de Fator de Ajuste e processar o SERO é infinitamente menor do que a economia gerada no pagamento do imposto.
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